Cada relação de trabalho tem particularidades. Nossa equipe analisa documentos, jornadas e condições do contrato para esclarecer os caminhos possíveis e ajudar você a tomar decisões com segurança.
Atendimento individual para compreender o que aconteceu e avaliar as medidas adequadas ao seu caso.
Descumprimentos do contrato, verbas não pagas e condições inadequadas de trabalho podem exigir análise jurídica. Reunimos as informações e os documentos necessários para orientar cada etapa com clareza e responsabilidade.
Lesões ou problemas de saúde ocorridos durante o trabalho podem gerar estabilidade, indenizações e outros direitos. Analisamos as circunstâncias e as provas de cada caso.
Doenças causadas ou agravadas pelas atividades profissionais podem ser equiparadas a acidente de trabalho e dar direito a reparação e proteção no emprego.
Valores recebidos sem registro podem repercutir em férias, 13º salário, FGTS, horas extras e verbas rescisórias. É possível pedir a integração dessas quantias.
Quando a empresa comete falta grave ou descumpre obrigações essenciais, o trabalhador pode encerrar o contrato e buscar os direitos de uma dispensa sem justa causa.
A exposição habitual a agentes nocivos pode gerar adicional salarial, conforme o grau de risco e a comprovação técnica das condições de trabalho.
Jornadas além do horário contratado, trabalho em folgas ou tempo à disposição podem gerar horas extras e reflexos nas demais verbas.
A redução ou ausência dos períodos obrigatórios de descanso e alimentação pode dar direito ao pagamento correspondente, conforme a jornada e o período trabalhado.
A justa causa exige falta grave e prova consistente. Quando aplicada de forma indevida ou desproporcional, pode ser revertida judicialmente.
Saldo de salário, férias, 13º salário, FGTS e demais parcelas devem ser calculados e pagos corretamente no encerramento do contrato.
Humilhações, perseguições, ameaças ou constrangimentos repetidos podem caracterizar assédio e gerar o dever de indenizar.
Em situações protegidas por estabilidade, uma demissão irregular pode ser anulada, permitindo o retorno ao trabalho ou uma indenização substitutiva.
Conferimos cada parcela do desligamento para identificar diferenças, descontos indevidos e direitos que não foram incluídos.
A contratação como pessoa jurídica não afasta direitos trabalhistas quando existem pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração.
Quem trabalhou sem carteira assinada pode buscar o reconhecimento do vínculo e parcelas como férias, 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias.
Acidente, doença ocupacional, gestação, atuação sindical e outras situações podem impedir a dispensa durante determinado período.
Atividades com exposição permanente a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou outros riscos podem gerar adicional específico.
Se a relação funcionava como emprego, o uso de MEI ou empresa individual pode ser questionado para reconhecer os direitos previstos na CLT.
A proteção existe desde a confirmação da gravidez até o período legal após o parto, inclusive quando a gestação é descoberta depois da demissão.
Demissões motivadas por doença, deficiência, raça, gênero, idade ou outra condição discriminatória podem gerar reintegração e indenização.
Convocações, pagamentos, férias, descanso e períodos de inatividade devem seguir regras próprias. Irregularidades podem gerar diferenças ao trabalhador.
Quando o empregado assume tarefas adicionais ou passa a exercer função diferente sem a remuneração correspondente, o caso pode justificar diferenças salariais.
EA © Copyright – Nascimento Alves Advogados – Todos os direitos reservados
